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Novo Farmácia Popular – Saiba mais!

 

Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

O Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma, hipertensão e, a partir de agora, para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia (gorduras no sangue), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, incontinência (fraldas geriátricas) e diabetes associadas a doenças cardiovasculares. Ao todo, são 40 remédios para o tratamento de 11 doenças.

O Governo Federal também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entra em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.

NOVOS CREDENCIAMENTOS — Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.

Acesse o link e veja se sua cidade está na nova relação de credencie:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/pfpb/credenciamento

Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

NOVOS VALORES DE REPASSE – No comunicado feito em 07 de julho fora informado que:

“Ressaltamos que as farmácias e drogarias deverão respeitar o valor de referência dos princípios ativos, que serão atualizados na Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572, Anexo LXXVII, que dispõe sobre o programa e estabelece regras específicas para a sua operacionalização e seu funcionamento. A partir do dia 07 de junho de 2023, a solicitação de dispensação de medicamentos gratuitos para beneficiários do Programa Bolsa Família somente será autorizada se a farmácia e drogaria informar o valor do medicamento igual ou abaixo ao valor de referência definido na referida Portaria. Essa regra também valerá para os medicamentos para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. Informamos que as sinvastatinas, que possuem copagamento do usuário, também tiveram o valor de referência ajustado”

Para acessar os valores atualizados:
Comunicado Novas ações do Programa Farmácia Popular – CB Drogarias

Fonte: Governo Federal

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